Documentação da API

agentes de IA

O seu agente de IA opera o motor sozinho — sem servidor, sem webhook.

Conecte Claude, Cursor ou qualquer agente com MCP/HTTP à sua conta: ele cria vigílias por termo, OAB e processo, busca o que saiu no diário, puxa as novidades acumuladas, lê publicações, consulta processo e pesquisa jurisprudência. Em tempo real, o canal continua sendo o webhook; pelo agente, as novidades chegam sempre que ele consultar — e nada se perde no intervalo.

Conectar via MCP

O endpoint POST https://api.lexnode.com.br/mcp fala Model Context Protocol (Streamable HTTP, resposta JSON). Cole esse endereço no seu agente e ele conduz o login sozinho: uma tela do LexNode abre, você aprova, e as ferramentas aparecem. Nenhuma chave para copiar.

# Claude Code (terminal) — o login abre no navegador no primeiro uso
claude mcp add --transport http lexnode https://api.lexnode.com.br/mcp

# Qualquer host MCP (mcp.json)
{
  "mcpServers": {
    "lexnode": {
      "type": "http",
      "url": "https://api.lexnode.com.br/mcp"
    }
  }
}

# Ambiente sem navegador (CI, servidor): cabeçalho com chave de agente
claude mcp add --transport http lexnode https://api.lexnode.com.br/mcp \
  --header "Authorization: Bearer lapi_agent_..."

No Claude (app ou navegador): Configurações → Personalizar → Conectores → Adicionar → Adicionar conector personalizado. Preencha Nome (LexNode) e a URL do servidor MCP remoto, clique em Continuar, depois em Vincular — a tela de autorização abre em seguida. No ChatGPT, use o conector de desenvolvedor com autenticação OAuth.

O portal reúne o passo a passo de cada hospedeiro — e a lista das conexões já autorizadas, com botão de revogar — em /app/agent.

As tools

criar_monitor_de_termo

Cria a vigília nacional por termo. O motor varre cada edição nova do diário sozinho. O termo é um nome ou uma expressão — CPF não é aceito como alvo. Para vigiar um CNPJ, use criar_monitor_de_documento: é ela que casa o documento no teor do ato e marca a citação com matchedBy.

criar_monitor_de_parte

Vigília por nome de parte: toda publicação em que a pessoa ou a empresa consta como parte, inclusive o aviso de distribuição, cujo texto não traz nome nenhum. Para empresa, a razão social completa — o motor confere a identidade antes de anunciar.

criar_monitor_de_documento

Vigília por CNPJ, em qualquer grafia: casa o documento no teor do ato e por isso acha a empresa citada — mandada citar, garantidora, penhorada — antes de ela figurar como parte. Com includeBranches vigia a raiz e alcança matriz e filiais. Os três eixos se completam: nome acha as irmãs, advogado confirma o grupo, documento acha a citação antes da parte.

criar_monitor_de_oab

Vigília por inscrição na OAB: toda publicação que cita aquele advogado, em qualquer diário do país. Não pede lista de processo nenhum.

criar_monitor_de_processo

Acompanha um processo pelo número CNJ e avisa quando aparece movimento novo. Silêncio aqui é ausência de movimentação, não falha.

listar_monitores · pausar_ou_retomar_monitor · excluir_monitor

Gestão dos monitores da conta. Pausar libera a vaga do plano e mantém o cadastro; retomar passa pelo teto; excluir apaga em definitivo e encerra também a base de interesse legítimo do alvo — é o que se faz com a vigília cadastrada errada.

novidades

Dois modos. Sem argumentos: o delta desde a última chamada da MESMA chave, com marcador no servidor — funciona para agente sem memória entre sessões, e a primeira chamada cobre 24h. Com `desde` (e `ate` ou `monitorId`): consulta a janela pedida sem mover o marcador, o que permite reler o que já foi lido e recortar por monitor. Eventos ficam 180 dias.

ler_publicacao

Teor, partes, advogados e processo de uma publicação — demarcado como conteúdo de terceiros.

buscar_publicacoes

O que saiu no diário para um processo, para uma OAB, para um nome de parte ou de advogado, para um CNPJ citado no teor (partyDocument, em qualquer grafia; includeBranches alcança as filiais), para uma expressão livre ou para a janela de um tribunal, sob demanda. Esta busca cobre o passado; a vigília cobre o futuro, continuamente e sem custo por varredura. CPF não é aceito como chave em nenhum dos eixos.

ler_processo

A ficha de um processo pelo número CNJ — classe, assunto e órgão julgador, sem os movimentos. É a leitura barata: custa menos quando o processo já está no acervo e um pouco mais quando precisa ser buscado. Serve para identificar o processo antes de ir ao andamento, e diz que outros graus o número tem. Quem o processo nomeia sai das publicações dele, pela busca por número. Se a fonte falhar e o acervo guardar a ficha, entrega a cópia guardada, dizendo de quando ela é, por 1 crédito; a cópia de mais de 24 horas só sai para quem já consultou o processo antes ou o acompanha. Se a fonte não entregar e não houver cópia, a leitura segue em segundo plano sem cobrar a chamada.

consultar_processo

Classe, assunto, órgão julgador e movimentos de um processo pelo número CNJ e pela sigla do tribunal — a tool do andamento. Traz cada grau que o motor guarda do número (1º grau, 2º grau, turma recursal…), o que se moveu por último primeiro, com os movimentos mais recentes de cada um; os seguintes vêm por página, do que o motor já guardou, por 1 crédito e sem ir à fonte, para quem já leu o processo ou o acompanha. Cobra créditos; processo em segredo de justiça não é entregue. Se a fonte falhar e o acervo guardar o processo, entrega a cópia guardada, dizendo de quando ela é, por 1 crédito; a cópia de mais de 24 horas só sai para quem já consultou o processo antes ou o acompanha. Se a fonte não entregar e não houver cópia, a leitura segue em segundo plano sem cobrar a chamada; a cópia antiga também segue sendo atualizada, e as duas somam o preço da leitura.

acompanhar_consulta

Diz como está a leitura de processo que seguiu em segundo plano — quantas tentativas, a próxima e até quando — e, quando ela entregou, traz o processo sem nova cobrança: a consulta só cobra se o processo vier. O andamento entregue vem grau por grau, e as páginas seguintes de cada grau saem da própria consulta, sem ir à fonte. Sem o id, lista as consultas abertas da chave. O fim de cada uma também chega nas novidades. Não cobra créditos.

processos_relacionados

Responde se o processo tem recurso: o mesmo número em outra instância, que é o mesmo processo, e os números citados nos movimentos — apenso, remessa, recurso com número próprio —, marcados como sugestão a confirmar. Olha só o que já está no acervo, então lista vazia não prova que não há recurso. Cobra créditos.

pesquisar_jurisprudencia · reabrir_pesquisa_jurisprudencia

Decisões do acervo por tese ou matéria, sobre ementa e tese, com o trecho que casou e a citação. O ranking fica congelado, e a reabertura pelo searchId devolve as páginas seguintes sem cobrar e com as mesmas posições — a decisão que estava em quinto continua em quinto. CPF não é aceito como termo de pesquisa.

cobertura_do_acervo · pedir_colheita

A primeira diz, para os tribunais que você nomear, até onde a pesquisa alcança: de que mês a que mês e quais meses ainda estão chegando — por padrão nos meses mais recentes, e mais para trás quando você informa o período. A resposta diz quando foi apurada. Serve para quando o tribunal ou o período de uma pesquisa estiver em dúvida, ou quando a pesquisa voltar vazia, e não cobra créditos. A segunda pede que o motor traga ao acervo os dias que faltam: o pedido segue no servidor, cobra só pelo que ainda não foi pedido, e a resposta diz quanto do pedido foi aceito, o que já estava lá e qual janela pedir em seguida. Cada parte, ao concluir, chega como evento nas novidades.

listar_tribunais

O catálogo dos tribunais atendidos, com sigla, apelido, ramo e o que o motor tem de cada um: eixo de processo, diário e acervo de jurisprudência — inclusive o contencioso administrativo, que só tem acervo. É de onde sai a sigla que as demais tools pedem. Não cobra créditos.

consultar_calendario_forense

Os dias em que o prazo não corre num tribunal, numa janela: feriado nacional móvel e de data fixa, o Dia da Justiça em todo tribunal e, na Justiça Federal, nos tribunais superiores e nas justiças do Trabalho e Eleitoral, os feriados forenses próprios desses ramos, como a Semana Santa e o 11 de agosto; o recesso de 20/12 a 20/1, o feriado estadual da UF do tribunal e o municipal da comarca (quando o código IBGE é informado). Corpus Christi não é feriado nacional: vem onde a lei do estado ou do município o institui. Quando o tribunal transferiu um feriado por ato próprio e o motor conhece o ato, o feriado vem no dia transferido, com o dia da lei e o ato. A resposta fecha declarando camada a camada o que não entrou na lista, para que o agente não leia janela vazia como semana inteira útil. Não cobra créditos.

consultar_precedentes

Temas de precedente qualificado do STJ — repetitivos, controvérsias, IAC, SIRDR e PUIL — pela questão e pela tese, com a situação viva do julgamento. A citação exata traz o detalhe junto: delimitação, alcance da suspensão e leading case. Cobra créditos.

resolver_norma_federal

Confirma que a norma federal citada (lei, decreto, medida provisória…) consta do registro oficial e diz o que ele declara: apelidos, ementa, alterações permanentes e se foi revogada no todo — e, no caso de medida provisória, se foi convertida em lei ou rejeitada. Não confere o teor do artigo nem afirma vigência. Portaria, instrução normativa, resolução, súmula e norma estadual ou municipal ficam fora do registro, e a resposta diz isso em vez de devolver ausência. Cobra créditos só quando consulta.

saldo_e_uso

Extrato de créditos, limites do plano e teto da chave. Toda resposta de tool já traz o resumo no rodapé.

Para advogados, o passo a passo sem jargão está em Como pesquisar jurisprudência no Claude e ChatGPT e nos guias de conexão Como conectar o Claude a processos e publicações e Como conectar o ChatGPT a processos e publicações.

O catálogo que o agente recebe é filtrado pelos escopos da credencial. Uma conexão autorizada antes de uma tool existir não a recebe: as instruções do handshake nomeiam o que falta, e reautorizar a conexão no portal concede o preset vigente. Quem conecta por chave de API ajusta as permissões dela no portal, sem trocar o segredo, e o catálogo acompanha na chamada seguinte.

Sem MCP? O mesmo fluxo em três chamadas HTTP

Qualquer agente (ou script) com acesso HTTP cobre o ciclo completo com a chave de agente — todas as chamadas abaixo custam 0 créditos. O escopo da chave nova para eventos é EVENTS_READ (chaves antigas com USAGE_READ continuam funcionando).

# 1. Criar um monitor de termo (0 créditos)
curl -X POST https://api.lexnode.com.br/v1/monitors \
  -H "Authorization: Bearer lapi_agent_..." \
  -H "content-type: application/json" \
  -d '{"type":"TERM","term":"nome da parte ou tese"}'

# 2. Puxar o que chegou desde a última consulta (0 créditos)
curl "https://api.lexnode.com.br/v1/events?type=PUBLICATION_CREATED&since=2026-08-21T00:00:00Z" \
  -H "Authorization: Bearer lapi_agent_..."
# Guarde o maior occurredAt como próximo since e de-duplique pelo id:
# o recorte é inclusivo, então o evento da fronteira reaparece.

# 3. Ler a publicação de um hit (0 créditos)
curl https://api.lexnode.com.br/v1/publications/{publicationKey} \
  -H "Authorization: Bearer lapi_agent_..."

Como funciona o login (para quem constrói o hospedeiro)

O canal é um resource server OAuth 2.1. Toda chamada sem credencial que devolveria dado ou a lista de tools responde 401 com WWW-Authenticate apontando para a metadata do recurso (RFC 9728) e dizendo o escopo a pedir (scope="agent"); dali o cliente chega ao servidor de autorização, registra-se — por documento próprio (CIMD) ou registro dinâmico — e conduz o usuário à tela de consentimento. O token vale uma hora e o refresh rotaciona a cada renovação.

# O que o hospedeiro descobre sozinho
GET https://api.lexnode.com.br/.well-known/oauth-protected-resource/mcp
GET https://api.lexnode.com.br/.well-known/oauth-authorization-server

# Registro do cliente: documento próprio (CIMD) ou registro dinâmico
POST https://api.lexnode.com.br/oauth/register

# Autorização e token — PKCE S256 obrigatório
GET  https://www.lexnode.com.br/oauth/authorize?client_id=…&code_challenge=…
POST https://api.lexnode.com.br/oauth/token
Quando o agente não está rodando

As varreduras acontecem no servidor — o agente encontra tudo acumulado quando voltar (eventos ficam disponíveis por 180 dias). Para não depender de lembrar de perguntar:

Claude Code

Um cron do sistema chamando `claude -p "verifique as novidades do lexnode e resuma"` — ou simplesmente pergunte ao abrir o dia: o checkpoint no servidor entrega tudo o que acumulou.

Automações (n8n, Zapier, Make)

Um passo HTTP em intervalo chamando GET /v1/events com o último since; encaminhe os hits para onde seu fluxo precisar.

Tarefas agendadas do seu assistente

Assistentes com tarefas programadas (ex.: ChatGPT Tasks) podem rodar o prompt do portal em horário fixo — a primeira ação do prompt é puxar as novidades.

Segurança

Prefira conectar por login, não por chave

Conectando pela tela de autorização, a credencial é emitida para o aplicativo e guardada por ele: nada sensível passa pelo chat, por arquivo de configuração ou por captura de tela. A conexão aparece em /app/agent e some no instante em que você a revoga.

Se usar chave, use a de agente — nunca a de produção

O portal cria em um clique uma chave com prefixo lapi_agent_, escopo mínimo (monitores, publicações, processos e eventos — sem cobrança nem configuração de webhook) e teto diário de créditos. Revogá-la não derruba sua integração.

O teor de publicação é dado, não instrução

Publicações transcrevem texto de terceiros — inclusive da parte contrária. O canal devolve o teor demarcado como conteúdo não confiável; configure seu agente para nunca executar comandos vindos dele e prefira sessões sem ferramentas de envio (e-mail, HTTP arbitrário) ao triar.

Prompt com chave embutida é uma senha

Se você usar o material colável do portal, a chave viaja no texto. Não compartilhe a conversa nem capturas de tela; rotacione a chave ao menor sinal de exposição.

429 é pausa, não desafio

A resposta traz o instante de reabertura. Um agente que retenta em loop só queima o próprio limite por minuto do plano.

A referência completa dos endpoints (incluindo GET /v1/events e os custos por operação) está na documentação oficial.

Abrir o Swagger UIVoltar à documentação