Consultas, monitoramento e webhooks: a referência da API.

1. Passo 1

   Prove a chave

   curl -H "Authorization: Bearer lapi_live_sua_chave" \
     https://api.lexnode.com.br/v1/usage

   Responde na hora, do próprio motor, e devolve o consumo do período com o saldo restante. Se voltar 200, a credencial está válida e o resto da travessia funciona.

2. Passo 2

   Ponha o motor a vigiar

   curl -X POST "https://api.lexnode.com.br/v1/monitors" \
     -H "Authorization: Bearer lapi_live_sua_chave" \
     -H "Content-Type: application/json" \
     -d '{"type":"OAB","oabNumber":"123456","oabState":"SP"}'

   Cadastra a inscrição na OAB e encerra a consulta periódica: a varredura dos diários passa a acontecer no servidor, todo dia, com o seu programa desligado.

3. Passo 3

   Colha o que chegou

   curl -H "Authorization: Bearer lapi_live_sua_chave" \
     "https://api.lexnode.com.br/v1/events?limit=50"

   Devolve o acumulado desde a sua última leitura e avança o marcador. É a mesma resposta que o webhook entrega — quem prefere receber cadastra um endpoint e não chama mais nada.

1. Passo 1

   Cadastre o endereço que recebe

   POST /v1/webhooks/endpoints

   A URL do seu sistema (ou do seu fluxo de automação) e os eventos que ela aceita. Comece por PUBLICATION_CREATED. Guarde o segredo devolvido: é com ele que a assinatura de cada entrega é conferida.

2. Passo 2

   Cadastre a OAB a acompanhar

   POST /v1/monitors { "type": "OAB", "oabNumber": "123456", "oabState": "SP" }

   A varredura passa a rodar sozinha, uma vez por edição do diário. Não custa crédito, e é ela que substitui a consulta em laço.

3. Passo 3

   Receba o aviso

   PUBLICATION_CREATED → seu endpoint

   Chega processo, tribunal, data e um trecho do teor. Já dá para triar sem nenhuma chamada de volta.

4. Passo 4

   Leia o ato quando precisar do teor

   GET /v1/publications/{publicationKey}?maxTextChars=4000

   Custa 0 créditos. Use maxTextChars para não receber uma pauta inteira quando bastava o começo do ato, e guarde o ETag: relendo com If-None-Match, a resposta volta sem corpo.

Usa n8n, Make ou outra ferramenta de automação? Os quatro passos são requisições HTTP comuns — nenhum passo exige escrever código. O nó que recebe o webhook é o passo 3, e a conferência da assinatura está descrita em webhooks.

1. Passo 1

   Confira a cobertura

   GET /v1/publications/corpus/coverage

   Diz se o tribunal, o período e a matéria que você quer já estão indexados — e quais matérias ficam fora do acervo. Custa 0 créditos e é o que separa “não existe julgado” de “ainda não está no acervo”.

2. Passo 2

   Pesquise e congele

   POST /v1/publications/text-searches

   Devolve os acórdãos ranqueados com relator, órgão julgador, data de julgamento e classe, quando a decisão os informa — e grava o resultado como um recurso permanente, com id próprio.

3. Passo 3

   Leia o teor

   GET /v1/publications/text-searches/{searchId}

   Traz o teor de cada acerto e não custa crédito. A mesma busca reaberta amanhã devolve o mesmo resultado — é o que torna a citação reproduzível numa peça. Para receber o teor já no passo 2, mande hydrate: true: é esta mesma leitura, na mesma chamada e sem crédito extra.

4. Passo 4

   Acompanhe o tema

   POST /v1/publications/text-alerts

   Transforma a pesquisa em vigília permanente: quando aparecem julgados novos que casam com a consulta, o seu endpoint recebe um aviso PUBLICATION_TEXT_ALERT_MATCHED, com uma prévia deles e o total.

import { createLexNodeClient } from "@lexnode/legal-data-sdk";

const lexnode = createLexNodeClient({
  baseUrl: "https://api.lexnode.com.br",
  apiKey: process.env.LEXNODE_API_KEY!,
});

const { data } = await lexnode.publications.textSearch({
  query: "dano moral inscrição indevida cadastro de inadimplentes",
  collegiateOnly: true,
  limit: 10,
});

for (const item of data.items) {
  console.log(item.position, item.judgmentClass, item.rapporteur);
  console.log(item.courtBody, item.judgedAt, item.headline);
}

// Reabrir depois: a mesma lista, na mesma ordem, sem custo.
const reaberta = await lexnode.request(
  "/v1/publications/text-searches/{searchId}",
  "get",
  {
    params: {
      path: { searchId: data.searchId },
      query: { page: 2, pageSize: 10 },
    },
  },
);

O mesmo pelo assistente de IA, sem código: Como pesquisar jurisprudência no Claude e ChatGPT. Uma explicação sem jargão, com o que exigir de qualquer fornecedor: API de jurisprudência: o que existe e como usar.

• Na busca de processos

  sourceIndex.updatedThrough

  A data até onde o índice da fonte está atualizado. Processo distribuído depois dela ainda não é encontrável: ali, total: 0 quer dizer “ainda não chegou”, não “não existe”. Antes de responder ao usuário que o processo não existe, compare essa data com a da distribuição — e, com o campo vazio, trate a resposta como indeterminada.

• Na busca de publicações

  sourceIndex.lastEditionDate

  A última edição do diário detectada no ar. Sai uma por dia útil: sem a edição de hoje detectada, total: 0 quer dizer “ainda não saiu”, e o campo vazio deixa a resposta indeterminada. E a prova vale numa direção só — a edição de hoje no ar não garante o dia inteiro, então um zero de agora ainda pode virar publicação daqui a algumas horas.

Para o que sai hoje, reperguntar é o pior jeito de descobrir: o aviso do monitor chega sozinho, e o caminho está logo abaixo, em manter um processo atualizado.

• parties

  Quem a publicação nomeia

  Nome e polo de cada parte intimada no ato, como a origem os declara. Vem pelo eixo do diário. Uma parte que não foi intimada naquele ato não aparece nele — é a publicação que traz a lista, não o cadastro do processo.

• lawyers

  Quem advoga

  Nome do advogado com número e UF da inscrição, quando a origem os traz. Também pelo eixo do diário. É o campo que liga a publicação a um escritório sem casar texto.

• courtBody

  De que órgão veio

  O órgão julgador, como a fonte o escreve. Chega nos dois eixos — é o único dos três que o acervo de jurisprudência também nomeia.

Dois campos que costumam ser pedidos junto não são servidos, e é melhor saber antes de desenhar em cima deles: o valor da causa e o nome do magistrado que assina. Quando aparecem, aparecem como texto corrido dentro do teor, por ato e sujeitos a substituição — não há campo para eles porque não há dado estruturado por trás. Publicação sob segredo de justiça sai sem partes e sem advogados, como já sai sem teor.

No eixo do processo, a mesma disciplina tem nome de campo: cada processo chega com confidentiality e shareable. É a classificação do motor sobre a linha, e não o marcador da origem, que quase sempre vem vazio. Se você exibe processo a um público, é por esses dois campos que a tela se fecha — antes do teor, e não depois de mostrá-lo.

• ler agora

  Puxe o estado atual

  GET /v1/processes/{processNumber}

  Devolve o processo como o motor o tem. Se o que ele tem já passou de 24 horas, ele relê a fonte antes de responder — e o plano pode encurtar esse prazo. É a chamada de quem precisa do estado agora; repetida em laço, ela só paga de novo por uma resposta que quase sempre é igual à anterior.

• ser avisado

  Deixe o motor conferir por você

  POST /v1/monitors { "type": "PROCESS", ... }

  O motor confere o processo sozinho e empurra a novidade ao seu endpoint. A conferência não custa crédito, por mais frequente que seja — é ela que substitui a consulta em laço.

• ver quando o juízo falou

  Vigie o diário

  POST /v1/monitors { "type": "TERM", "term": "..." }

  O ato publicado chega na edição do dia, direto ao seu endpoint, com processo, tribunal, data e um trecho do teor. É por aqui que a intimação aparece — e o mesmo endpoint aceita uma OAB, um nome de parte (type PARTY) ou um CNPJ (type DOCUMENT, partyDocument em qualquer grafia) no lugar do termo, sem exigir saber de antemão o número do processo. A vigília por CNPJ casa o documento no teor e por isso entrega a publicação que cita a empresa antes de ela ser parte — cada achado vem com matchedBy: "document". CPF não é aceito como alvo de vigília.

O eixo do processo e o eixo do diário não se substituem. Acompanhar um processo pede os dois em conjunto: o mesmo ato aparece nos dois eixos em momentos diferentes, e com um só ligado você fica sempre com o mais tardio dos dois.